Aviso Legal · Modo Survival

1. Informação de identificação

Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), seguem-se os seguintes dados:

• Titular: [Nombre del titular o Razón Social]
• NIF: [NIF/CIF]
• Morada: [Dirección postal completa]
• E-mail: hello@example.com
• Telefone: [Teléfono de contacto]
• Domínio: modosurvival.com

2. Utilizadores

O acesso e/ou utilização deste portal de MODO SURVIVAL confere a condição de UTILIZADOR, que aceita, desde esse acesso e/ou utilização, as Condições Gerais de Utilização aqui refletidas. Estas condições aplicam-se independentemente de quaisquer Condições Gerais de Contratação que, em cada caso, possam ser obrigatórias.

3. Utilização do portal

O sítio web proporciona o acesso a uma vasta gama de informações, serviços, programas ou dados (doravante, «os conteúdos») na Internet pertencentes a MODO SURVIVAL ou aos seus licenciantes a que o UTILIZADOR possa aceder. O UTILIZADOR assume a responsabilidade pela utilização do portal e compromete-se a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e serviços que MODO SURVIVAL oferece através do seu portal e, a título exemplificativo mas não limitativo, a não os utilizar para (i) praticar atividades ilícitas ou ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública; (ii) difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia do terrorismo ou lesivos dos direitos humanos.

4. Propriedade intelectual e industrial

MODO SURVIVAL, direta ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu sítio web e dos elementos nele contidos (incluindo, a título exemplificativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, etc.). Todos os direitos reservados. Qualquer utilização não previamente autorizada por MODO SURVIVAL será considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

5. Exclusão de garantias e responsabilidade

MODO SURVIVAL não será responsável, em caso algum, por danos de qualquer natureza que possam resultar, a título exemplificativo: de erros ou omissões nos conteúdos, da indisponibilidade do portal ou da transmissão de vírus ou programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.

6. Modificações

MODO SURVIVAL reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considere oportunas no seu portal, podendo alterar, remover ou acrescentar tanto os conteúdos e serviços prestados através dele como a forma como estes são apresentados ou localizados no portal.

7. Ligações de afiliados e política publicitária

MODO SURVIVAL participa em vários programas de afiliação (incluindo o Programa de Associados da Amazon e outras redes de comerciantes externos). Isto significa que algumas ligações a produtos ou ferramentas recomendadas redirecionam automaticamente para plataformas de venda de terceiros.

Se o UTILIZADOR efetuar uma compra através destas ligações de afiliação, MODO SURVIVAL receberá uma remuneração ou comissão, sem que tal implique qualquer sobretaxa ou custo adicional para o utilizador sobre o preço de compra.

MODO SURVIVAL não é um vendedor direto, não processa transações financeiras e não assume responsabilidades associadas à logística de distribuição, envios, gestão de garantias ou apoio pós-venda. Qualquer incidente, exercício do direito de livre resolução ou reclamação deve ser dirigido diretamente ao fornecedor final onde a transação é concluída. MODO SURVIVAL declina toda a responsabilidade por flutuações de preços, alterações de inventário, ruturas de stock ou qualquer prejuízo decorrente da contratação nas plataformas de destino.

8. Lei aplicável e jurisdição

A relação entre MODO SURVIVAL e o UTILIZADOR reger-se-á pela legislação espanhola em vigor, e qualquer litígio de caráter técnico ou legal será submetido aos tribunais de [Ciudad].